Novos requisitos para isolamento térmico e acústico em materiais de acabamento

Na nova regulamentação, classificação e marcação de produtos se tornam obrigatórias. Objetivo é garantir mais segurança às edificações em caso de incêndios.


Edificações submetidas a tratamento térmico e acústico devem se tornar mais seguras em caso de incêndios. Pelo menos é essa a expectativa desde que entrou em vigor a Portaria nº 149/2019, do INMETRO. A regulamentação torna obrigatória a classificação e a marcação dos produtos utilizados para melhorar o conforto ambiental e se aplica a uma ampla diversidade de materiais, como painéis, mantas, espumas, placas, tubos e telhas.


CLASSIFICAÇÃO DE ISOLANTES

De acordo com a nova regulamentação, os produtos para tratamento acústico e isolamento térmico serão classificados em função de seu comportamento perante o fogo e enquadrados em classes, variando de I (incombustível) a VI (com maior grau de combustibilidade). Os fornecedores devem informar ao consumidor a classe de reação ao fogo de seus produtos, seja através de marcações no próprio produto, na sua embalagem ou em um documento que o acompanhe.


“Além da classe de reação ao fogo, os fornecedores também deverão apresentar informações sobre o uso de retardantes de chamas nos produtos, incluindo sua validade nos casos em que houver necessidade de reaplicação”, salienta Chamusca. Produtos comercializados irregularmente e que não atendam às novas exigências poderão ser retirados do mercado.


A analista do INMETRO conta que uma série de não conformidades já foi observada nesse tipo de produto, sobretudo um conflito de informação entre fornecedores de produtos e consumidores. “A partir dessa regulamentação, o INMETRO poderá agir em relação ao fornecedor caso identifique ausência ou erro de informação ao consumidor”, diz a gerente do INMETRO.


As marcações mínimas a serem inseridas nos produtos incluem:

  • Nome, razão social e identificação fiscal (CNPJ ou CPF) do fabricante nacional ou do importador;

  • Endereço do fabricante ou do importador;

  • Designação comercial do produto;

  • Identificação da marca, modelo e versões do produto, quando existentes;

  • Identificação do lote ou outra identificação que permita a rastreabilidade do produto;

  • Data de fabricação;

  • País de origem;

  • Classe de reação ao fogo e, quando aplicável, separada por hífen, classificação suplementar da reação ao fogo quanto ao gotejamento/desprendimento de partículas em chama;

  • Condições ou formas de aplicação do produto;

  • Telefone e e-mail do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do fornecedor do produto.


Além do comportamento perante o fogo, materiais para tratamento acústico e térmico são especificados em função de uma série de fatores que incluem peso, densidade e maleabilidade do material. Em especial nos projetos de acústica, é necessário identificar quais são as reais necessidades. Afinal, em alguns casos, como em salas de reuniões, a solução passar por isolar o ambiente dos ruídos. Já em outras situações, o importante é garantir bom condicionamento acústico ao ambiente, como ocorre em teatros e em auditórios.



Tabela 3: Classificação da reação ao fogo de produtos para tratamento acústico ou isolamento térmico em geral, exceto produtos aplicados em sistemas de piso ou em tubulações lineares.

Essa classificação inclui forros e revestimentos:




Tabela 5: Classificação suplementar da reação ao fogo dos produtos quanto ao gotejamento/desprendimento de partículas em chama.



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A nova regulamentação técnica do INMETRO completa, pode ser acessada aqui.

Fonte: aecweb.com.br I Portaria INMETRO n.º 149



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